Abrir conta em banco digital é seguro?

Especialmente, após a entrada em vigor da Resolução 4.480/16 do Banco Central é possível observar o crescente aumento das campanhas publicitárias de novos bancos que estão sendo criados e que se intitulam totalmente digitais, além da disponibilização de novos serviços tecnológicos avançados por parte dos bancos já existentes.

No entanto, muitos consumidores ainda questionam se é seguro abrir, migrar ou manter uma conta em um meio digital? E a resposta é sim, é algo seguro e o consumidor está bem protegido.

Assim, excetuando a analise do poderio econômico e a solidez de cada banco que disponibiliza esse tipo de serviço, mas levando-se em consideração apenas a movimentação bancária da conta por meio eletrônico é possível afirmar que a conta traz ao consumidor a segurança desejada, até porque pelas regras do Banco Central e Súmula 479 do STJ, os bancos respondem quando da ocorrência de fraudes.

Porém, é incontestável que nenhum sistema de abertura e movimentação de conta é imune e fraude, seja ele digital e/ou presencial, consequentemente problemas sempre existirão, e caberá ao lesado procurar os meios necessários para pleitear o ressarcimento, como ocorre atualmente com as contas físicas.

Dessa forma, acredito que o maior risco ao consumidor em movimentar esse tipo de conta instalando os aplicativos nos dispositivos moveis, não é pela falta de segurança dos aplicativos, mas em razão da violência urbana que o Brasil enfrenta, pois, por mais que tais aplicativos contenham mecanismos antifraude, o mesmo não será possível dizer quando o acesso for realizado pelo titular da conta em um momento de coação, por exemplo, um sequestro relâmpago, ocasiões em que operações realizadas dificilmente poderão ser contestadas.

Portanto, considero que os maiores riscos não são decorrentes do consumidor fazer uso de plataforma digital para abrir e/ou movimentar sua conta, mas o risco existente quando da utilização de tais aplicativos nos dispositivos móveis e o consumidor for vitima de algum ato de violência que venha a culminar com a coação.

Entretanto, é sabido que tal risco existe nos dias atuais, vez que muitas vezes quando da ocorrência de algum ato criminoso a vitima entrega a senha, cartão e outras situações, o que diferencia para o uso de aplicativos é o fato de que será possível analisar a movimentação do correntista de forma mais rápida, algo que poderá ser prejudicial àquela pessoa com maior poder aquisitivo.

Dessa forma, o ideal, seria que quando o consumidor possuir conta em mais de um banco, seja físico ou digital, que mantenha em seus dispositivos moveis instalado apenas um aplicativo, preferencialmente, aquele da conta em que o movimento de valores são baixos, o que, ainda que seja um incomodo, é necessário em razão do momento atual violento que a sociedade brasileira enfrenta.

Conclui-se, portanto, que excetuando os riscos decorrentes da violência urbana que vivemos, fazer uso de aplicativos e/ou movimentar contas digitais é seguro e não deve causar nenhum temor ao consumidor, sendo necessário apenas que siga corretamente as instruções de uso, tudo como já ocorre hoje em dia com os serviços de internet banking e aplicativos que são disponibilizados pelos bancos tradicionais.

Alexandre Berthe Pinto

Advogado atuante na defesa do consumidor nos casos de fraude bancária

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em julho 18, 2016, em As Fraudes, O Ressarcimento e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

  1. Jandson Rodrigues

    Muito interessante e esclarecedor seu texto. Porém deixo a dica de mudar a fonte, essa temos que dar zoom para conseguir ler direito.

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